Gênero

Nas últimas décadas, os países ibero-americanos registraram importantes avanços normativos e institucionais em relação aos direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero. Todos ratificaram os principais instrumentos internacionais e regionais em matéria de igualdade, criaram estruturas institucionais para velar pelo cumprimento destes compromissos e promoveram políticas públicas para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.

Não obstante, a desigualdade de gênero continua sendo uma característica estrutural da região e os avanços foram lentos e desiguais entre as distintas dimensões da autonomia das mulheres.

Atendendo aos mandatos vinculantes da Cúpula Ibero-americana e reconhecendo sua centralidade para a consecução do desenvolvimento sustentável na região, a Secretaria-Geral Ibero-americana promove a igualdade de gênero como um eixo estratégico da cooperação ibero-americana.

Autonomía y empoderamiento económico de las mujeres en Iberoamérica

“Yo sé de género”

Áreas de trabajo

Desde o 2005, os Chefes de Estado e de Governo manifestaram em sucessivas Cúpulas Ibero-americanas seu compromisso por transversalizar a perspectiva de gênero na Cooperação Ibero-americana. Em cumprimento a este mandato, a SEGIB trabalha ativamente para apoiar sua implementação efetiva no conjunto do Sistema Ibero-americano por meio de ações estratégicas dirigidas tanto aos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA) como aos Organismos Ibero-americanos.

Os Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA):

Transversalizar gênero em todo o ciclo de vida de um programa representa um desafio importante que implica ampliar a visão para atuar com consciência e contribuir à eliminação da desigualdade entre mulheres e homens. Isso exige ter em conta as experiências, necessidades e interesses de mulheres e homens parar enfrentar as desigualdades nos diversos âmbitos de intervenção e em todas as etapas do ciclo do projeto. Ao assumir este desafio, os PIPA contribuem a avançar rumo a sociedades mais sustentáveis e democráticas, onde a igualdade de gênero, como elemento fundamental do desenvolvimento sustentável, conduza ao pleno desfrute dos direitos humanos de mulheres e homens. Para apoiar este processo a SEGIB brinda assistência técnica aos PIPA, e elaborou uma série de ferramentas para apoiar a incorporação da perspectiva de gênero na gestão dos PIPA.

● Impulsionando a Igualdade de Gênero na Ibero-América
● Guia para a transversalização da perspectiva de gênero nos programas, iniciativas e projetos adscritos da Cooperação
● Guia prática para incorporar os critérios de integração da perspetiva de género nos PIPA
● Recomendações para incorporar a perspetiva de género nos concursos para a concessão de ajudas, formação e investigação dos programas, iniciativas e projetos adstritos da cooperação ibero-americana
● Anexo do Manual Operacional: Incorporação da Perspectiva de Género (critérios mínimos) nos PIPA

Os Organismos Ibero-americanos:

Os Organismos Ibero-americanos desenvolveram suas próprias ferramentas e estratégias para responder aos mandatos de incorporação da perspectiva de gênero, adaptando-as a seus âmbitos de trabalho: a justiça, a segurança social, a juventude, a educação, o empoderamento econômico, entre outros. Ainda, a finais de 2015 foram assentadas as bases de coordenação e trabalho conjunto por meio do Comitê Técnico de Gênero com representantes de todos os Organismos Ibero-americanos. Liderado pela SEGIB, o Comitê dá seguimento à execução de planos de trabalho conjuntos para avançar esta linha de trabalho no sistema ibero-americano.

Diretrizes para a Incorporação da perspetiva de género nos eventos dos Organismos Ibero-Americanos

Construir ambientes de trabalho inclusivos e livres de preconceitos de género

Políticas Institucionais com Perspectiva de Gênero dos Organismos Ibero-americanos

Modelo de Protocolo contra o Assédio Sexual e/ou em razão do Sexo no Âmbito do Trabalho

Orientações sobre a utilização de uma linguagem inclusiva com perspetiva de género nos Organismos Ibero-Americanos

Orientações para incorporar a perspetiva de género na compra e contratação de serviços nos Organismos Ibero-Americanos

As Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, assim como as reuniões técnicas, setoriais e ministeriais que a precedem, contribuem ao debate, à análise, e à busca de propostas e consensos regionais. A SEGIB trabalha para promover o diálogo político e a concreção de compromissos e mandatos em matéria de igualdade de gênero como elemento chave e indispensável para a consecução do desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos e espaços da Conferência Ibero-americana.

Ainda assim, como órgão permanente de apoio institucional, técnico e administrativo da Conferência Ibero-americana, a SEGIB trabalha em estreita colaboração com a Secretaria Pró-Têmpore na organização de reuniões setoriais de gênero com o objetivo de oferecer um foro para examinar a situação regional sobre a igualdade de gênero e a autonomia e empoderamento das mulheres.

Concretamente:

● A SEGIB, trabalha conjuntamente com a ONU Mulheres desde 2017 na promoção da iniciativa de Legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América, com o objetivo de revogar leis discriminatórias e assegurar proteções legais adequadas; assim como na criação de ferramentas de incidência como a Plataforma virtual de legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América.

● Apoiamos e acompanhamos a Iniciativa Ibero-americana para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres, e apoiamos e fortalecemos a estratégia de tolerância zero para com a violência contra as mulheres como parte do compromisso surgido na Declaração da XXVI Cúpula Ibero-americana (Guatemala, 2018) e um elemento indispensável para alcançar o pleno desenvolvimento dos países.

● Promovemos e fortalecemos a liderança das mulheres e a sua participação e representação igualitária na tomada de decisões, com o fim de visibilizar e dar a conhecer os esforços realizados na Ibero-América e, com isso, contribuir à agenda de gênero regional e global.