Antecedentes

A Iniciativa Ibero-americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres tem sua origem na XXVII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Andorra em 2021, e nasce com o objetivo de contribuir à eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres na Ibero-América desde a construção e consolidação de um marco comum de referência.

A violência contra as mulheres tem tal magnitude que a Organização Mundial da Saúde a declarou como um problema de saúde pública mundial de proporções pandêmicas. As últimas estimações globais indicam que, aproximadamente, uma de cada três (35%) mulheres no mundo sofreu violência física e/ou sexual a mãos de seu companheiro ou violência sexual a mãos de terceiros, em algum momento de suas vidas. Os dados mais duros correspondem, em todo caso, ao número de mulheres que são assassinadas e que indicam que 87.000 mulheres foram assassinadas, intencionalmente, em 2017, mais de um terço a mãos de seu companheiro ou ex companheiro.

Na América Latina, a cifra ascendeu a 4.652 casos durante 2019 e 12% de mulheres entre 15 e 49 anos, aproximadamente 19,2 milhões, foram vítimas de violência física ou sexual a mãos de seu companheiro íntimo atual ou anterior.

Estas cifras sofreram uma intensificação como consequência das medidas de confinamento adotadas perante a pandemia por COVID-19 e os dados confirmam um aumento nas denúncias de violência contra as mulheres em todo o mundo, particularmente a doméstica, que chegaram, inclusive, a se duplicar em alguns países.

Esta Iniciativa é a primeira plataforma institucionalizada de cooperação ibero-americana em matéria de prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e aspira se converter em uma referência regional e internacional. A Iniciativa incluirá ações para promover a medição do custo econômico da violência contra as mulheres nos países ibero-americanos e se preocupará pela produção de dados e estatísticas sobre esta questão.