Registo das redes ibero-americanas
Um espaço de intercâmbio e ação da cooperação ibero-americana. Na XVIII Cúpula Ibero-americana (El Salvador, 2008), os Chefes de Estado e de Governo adotaram o Compromisso de San Salvador, em virtude do qual acordaram que, “… com o objeto de fortalecer o espaço ibero-americano potenciando e favorecendo a articulação dos distintos atores que realizam tarefas significativas na região, cria-se um Registro de Redes Ibero-americanas sob a responsabilidade da SEGIB. A inscrição no mencionado registro habilitará as redes a utilizar a denominação “Rede Ibero-americana” no marco da Conferência Ibero-americana.”
O Registro de Redes Ibero-americano é um espaço de intercâmbio e ação. um espaço que aposta pelo multilateralismo, pela cooperação, pelo desenvolvimento sustentável e pela solidariedade através da participação e do diálogo de todos os atores sociais que coexistem em uma região plural, com diversas realidades e muitas necessidades. Aproveitar a trama de valores e princípios que nos unem constitui em si mesmo uma possibilidade de nos entendermos melhor. De nos conectarmos de uma forma mais eficiente através de uma Rede útil, eficiente e solidária para resolver os problemas de nossa gente.
A SEGIB e a Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD) assinam acordo para atualizar os padrões de proteção de dados da região
E trabajará en políticas públicas que promuevan el fortalecimiento de la protección de datos en ámbitos tales como la inteligencia artificial y los neuroderechos, así como la protección de menores en internet.
Principais objetivos da rede
01
Ser um instrumento de vinculação das redes ibero-americanas com a Conferência Ibero-americana.
02
Potenciar o funcionamento e articulação das múltiplas redes de âmbito ibero-americano.
03
Imagen Intercambiar conhecimento e experiências para reforçar a cooperação ibero-americana.
Preguntas frequentes
● Os objetivos estabelecidos em seus Estatutos ou documentos constitutivos devem ser compatíveis com o acervo de princípios ibero-americanos que se derivam dos documentos finais das Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo.
● A membresia das redes deve se encontrar aberta aos 22 países que integram a Conferência Ibero-americana e em caso de que tal membresia se modifique na Conferência Ibero-americana, sejam adequadas a tal modificação.
● Devem estar conformadas por organizações/organismos/entidades de, ao menos, sete (7) países ibero-americanos e que a maioria dos membros sejam ibero-americanos (contando necessariamente com membros latino-americanos e ibéricos).
● Devem realizar atividades na Ibero-América todos os anos.
● Apresentar seus Estatutos ou documentos constitutivos (da rede e/ou de seus membros) e modificações em cópia fiel perante a SEGIB. As redes que agrupem organizações/instituições públicas deverão anexar a ata de constituição.
● Apresentar à SEGIB, no decurso do mês de fevereiro, uma memória anual de atividades, e um relatório que especifique suas fontes de financiamento (este requisito só é exigível depois de formalizada a inscrição).
● Manter atualizada a informação da Rede (autoridades, membros, sedes, etc.) e designar pontos de contato com a SEGIB.
● Acreditar um funcionamento efetivo não menor a três anos.
● A rede (e, em todo caso, seus membros), devem gozar de reconhecida reputação e representatividade em seu âmbito de atuação.
Contar com uma estrutura de funcionamento e de prestação de contas transparente. Entre outros indicadores será considerada a existência de controles externos, o acesso à informação por parte dos membros, incluindo a informação a respeito do uso dos recursos e da origem dos fundos, os mecanismos estabelecidos de eleição de autoridades, etc.
Ter sua atuação principal no espaço ibero-americano.
Brindar colaboração às instâncias da Conferência Ibero-americana quando a solicitarem.
Fortalecer a projeção do espaço ibero-americano e difundir a atividade da Conferência Ibero-americana.
Com relação às redes vinculadas a Programas, Iniciativas ou Projetos Ibero-americanos de Cooperação foi adotado o seguinte critério:
“Aquelas redes que tenham se constituído com o objeto de conformar um Programa, Iniciativa ou Projeto Ibero-americano de Cooperação (no marco do Convênio de Bariloche) ou que constituam o núcleo ou uma das linhas centrais de atuação de um desses programas/iniciativas/projetos, não serão inscritos no Registro a efeitos de não duplicar reconhecimentos e mecanismos de vinculação de com a SEGIB.”
A SEGIB se reserva o direito de modificação ou extensão dos critérios enumerados anteriormente.
● O solicitante deverá completar este formulário a modo de solicitação prévia; os dados introduzidos serão avaliados com relação ao cumprimento dos requisitos mínimos solicitados. Caso se cumpram, a SEGIB enviará à pessoa de referência indicada pelo solicitante um formulário mais extenso acompanhado de uma petição da seguinte documentação:
● Estatuto ou documento constitutivo da rede em cópia certificada/legalizada, e, em seu caso, da documentação relativa à constituição dos distintos membros da rede. Ainda assim, deverá ser acompanhado da acreditação de que a rede goza de pessoa jurídica em países membros da Conferência Ibero-americana. No caso de ser isso possível, as redes integradas por organizações públicas deverão acompanhar só a Ata constitutiva da rede.
● Acreditação do cumprimento dos requisitos estabelecidos para se inscrever no registro.
● Relatório de atividades dos últimos três anos.
● Relatório descritivo da rede indicando: seus órgãos de governo, autoridades, membros (com a descrição e informação básica relativa aos mesmos), orçamento anual, origem dos fundos, sede, dados de contato, último relatório de auditoria realizada se houver, dados de contato (sede central e subsidiárias, página web, telefone, correio eletrônico, etc.), e todos os outros dados que a rede estimar de interesse.
● Designação de duas pessoas de contato.
● Compromisso, por escrito, de dar o uso adequado conforme às pautas que ao respeito estabelecer a SEGIB, em caso de se materializar a inscrição, do logótipo de Rede Ibero-americana.
● Uma descrição das fortalezas da rede e dos aportes que vem realizando ao espaço ibero-americano e o que espera potenciar.
● Todas as outras que a SEGIB solicitar.
Recebida a solicitação e a documentação de respaldo, a SEGIB procederá a verificar o cumprimento dos requisitos.
Em caso de não se verificar o cumprimento dos requisitos que habilitam a inscrição, a SEGIB comunicará ao solicitante a não admissão da solicitação. Caso se entenda que foram reunidos os requisitos, a SEGIB confeccionará um relatório da solicitação que será remitido aos Coordenadores Nacionais da Conferência Ibero-americana. Tal consulta será realizada por correio eletrônico e em um período de trinta (30) dias consecutivos; se vencido o mencionado prazo não se recebem objeções, a SEGIB comunicará ao solicitante que se procederá à sua inscrição no Registro.
Uma vez recebida a mencionada comunicação o solicitante deverá realizar a aceitação da inscrição e das obrigações que dela se derivam, dentro dos trinta dias posteriores.
Tal como estabelecido no Consenso de San Salvador, a decisão definitiva a respeito da incorporação de redes ao Registro recairá nos Coordenadores Nacionais da Conferência Ibero-americana, sobre a base do critério de não objeção, podendo os países apresentar propostas de inscrição daquelas redes que estimarem pertinentes.
A SEGIB apresentará em cada Reunião de Coordenadores Nacionais da Conferência Ibero-americana a informação das novas redes inscritas.
As redes admitidas disporão de um número de registro.
Se a SEGIB estimar necessário, poderá solicitar informação e/ou documentação adicional.
A inscrição da rede no Registro e o consequente acesso aos benefícios que de tal inscrição se derivam, começará a partir da notificação expressa da SEGIB à Rede.
● Aceder à informação que for produzida na Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, nas reuniões Ministeriais/Setoriais e nos programas, projetos e iniciativas de cooperação ibero-americana, que a SEGIB dispuser e estimar pertinente.
● Utilizar o logótipo de Rede Ibero-americana que credite sua inscrição ao registro, de acordo com o Manual de uso do logótipo adotado pela SEGIB.
● Incorporar-se à lista de links da página web da SEGIB.
● Incorporar-se ao diretório de organizações/instituições especializadas temáticas da SEGIB.
●Pôr em conhecimento das distintas instâncias da Conferência e dos organismos ibero-americanos a existência e especificidade das distintas redes.
●Divulgar e visibilizar as principais atividades de cada rede e direcionar as inquietações que forem recebidas, em caso de ser de incumbência de alguma rede.
● Ser incluídas no Relatório Anual da SEGIB à Conferência Ibero-americana.
● A inscrição no Registro permitirá favorecer a participação das redes em eventos ibero-americanos que tenham afinidade temática com a Rede por parte dos organizadores de cada evento.
● Conforme estabelecido no Compromisso de San Salvador, as redes inscritas poderão ser convidadas pela SPT àquelas Reuniões Ministeriais Setoriais da área de sua competência.
As redes inscritas têm à sua disposição o apoio e colaboração dos escritórios sub-regionais da SEGIB para atender suas necessidades.
● Ainda, têm a possibilidade de trabalhar com os escritórios sub-regionais da SEGIB na elaboração de planos customizados de acordo com as necessidades da Rede para realizar ações estratégicas conjuntas.
A SEGIB reserva-se o direito de modificação ou extensão dos benefícios enumerados precedentemente.
Formulario de preinscripción
Redes Ibero-americanas
Asociação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP)
A AIAMP é uma entidade sem fins lucrativos, que integra os Ministérios Públicos da Ibero-América. Foi fundada na República Federativa do Brasil em 1954, como Associação Interamericana de Ministérios Públicos; e posteriormente, com a incorporação da Espanha e Portugal, passou a se denominar Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos, AIAMP. Na atualidade conformam a nossa entidade 22 Ministérios Públicos e/ou Fiscalias da Ibero-América, que são regidos pelos estatutos da Associação, aprovados na XXIV Assembléia Geral Ordinária, que foi realizada em Lisboa, Portugal, no mês de outubro de 2016.
Países participantes
Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Venezuela
Conferência de Diretores Ibero-americanos da Água (CODIA)
Uma Rede de cooperação na área dos recursos hídricos.
A Conferência de Diretores Ibero-americanos da Água (CODIA) surge como resposta ao mandato do I Foro Ibero-americano de Ministros de Meio Ambiente (Espanha, 2001) com objeto de criar um foro da região na que participaram os principais responsáveis da gestão da água na região latino-americana. A CODIA atua como instrumento técnico de apoio ao Foro onde examina e instrumenta modalidades de cooperação na área dos recursos hídricos.
Países participantes
Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Venezuela
RedEmprendia
Uma rede de Universidades que promove a inovação e o empreendimento.
Dedicados a desenvolver programas internacionais, desde o compromisso com o crescimento econômico, o respeito ao meio ambiente e a melhora na qualidade de vida, para apoiar a criação de empresas baseadas no talento e no conhecimento gerado na universidade.
Países participantes
Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Perú, Portugal
Rede de Autoridades Competentes em Medicamentos dos Países Ibero-americanos (EAMI)
Uma rede que salvaguarda as garantias da cidadania em matéria de eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos. A EAMI está conformada pelas Agências ou Direções de medicamentos vinculadas ao Ministério de Sanidade ou instituições de pesquisa em saúde pública de vinte e dois países da Ibero-América.
Países participantes
Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Venezuela
Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública na Ibero-América (RESP-IA)
A RESP-IA é uma Rede formada por Escolas de Saúde Pública, Centros e Instituições Formadoras em Saúde Pública, além de redes nacionais e internacionais ligadas ao tema. A Rede tem por objetivo o fortalecimento das capacidades formativas em Saúde Pública e a educação permanente, contribuindo assim para a melhoria dos sistemas de saúde nacionais e sua relevância para as necessidades das suas populações, além da integração regional. A RESP-IA, fundada em 2021, amplia a RESP – AL, fundada em 2019. A missão da RESP-IA é fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão no campo da saúde pública, por meio da ação articulada e da cooperação entre as instituições e organizações envolvidas, para contribuir com a transformação das condições de vida e saúde dos povos da Ibero-América, rumo ao alcance do desenvolvimento sustentável.
Países participantes
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, México, Paraguai, Perú, Portugal, Uruguai
Rede Ibero-americana de Bosques Modelo (RIABM)
Uma rede que impulsiona iniciativas para o manejo sustentável e a governança participativa dos recursos naturais.
Os Bosques Modelo são territórios de desenvolvimento sustentável que contribuem a alcançar objetivos globais de redução de pobreza, mudança climática, luta contra a desertificação e metas de desenvolvimento sustentável. Mais de 31 milhões de hectares em 15 países da Ibero-América formam parte dos 34 Bosques Modelo desta região.
Países participantes
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, Paraguai, Perú, República Dominicana
Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IBERRED)
Uma rede orientada à otimização dos instrumentos de assistência judicial civil e penal. IberRed é uma estrutura informal que integra pontos de contato procedentes dos Ministérios de Justiça, Fiscalias e Ministérios Públicos e Poderes Judiciais dos 22 países da Comunidade Ibero-americana de Nações.
Países participantes
Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Venezuela
Rede Ibero-Americana de Educação de Técnicos em Saúde (RIETS)
A Rede Ibero-Americana de Educação de Técnicos em Saúde (RIETS) foi criada em 4 de fevereiro de 2021, como uma sub-rede da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), criada em 1996. No momento de sua criação, a RIETS já contava com membros de 12 dos 22 países que compõem a comunidade ibero-americana.
No âmbito da RIETS, o trabalho técnico em saúde é considerado como todo aquele realizado pelo conjunto de trabalhadores que exercem atividades técnico-científicas no setor e compreende desde as atividades de natureza mais simples, realizadas pelos auxiliares e agentes comunitários de saúde, até as mais complexas, realizadas por técnicos de nível superior.
A RIETS se configura como uma estratégia de articulação e cooperação técnica entre instituições vinculadas direta ou indiretamente à educação de técnicos em saúde. Sua missão é fortalecer os sistemas nacionais de saúde, com base no pressuposto de que a qualificação dos trabalhadores é uma dimensão fundamental para a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades de saúde da população de cada país-membro.
Países participantes
Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Paraguai, Perú, Portugal
Rede Ibero-americana de Estudos Internacionais (RIBEI)
Uma rede com objetivos comuns no âmbito das relações internacionais.
A RIBEI estabelece um novo mecanismo de cooperação para o desenvolvimento do pensamento latino-americano especializado em seu sentido mais amplo e desde uma perspectiva estratégica orientada à análise do presente e do futuro das relações entre a Ibero-América e o resto do mundo
Países participantes
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, México, Perú, Portugal, Uruguai
Rede Ibero-americana de Garantias (REGAR)
Uma rede em benefício da Micro, Pequena e Média Empresa.
REGAR é um mecanismo de relação, de gestão de conhecimento e informação entre os sistemas e entes de garantias ibero-americanos como via fundamental para favorecer o acesso ao financiamento e à contratação ou licitação pública nas melhores condições de prazo e custo, da MiP&ME ibero-americana.
Países participantes
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Espanha, México, Perú, Portugal, Uruguai, Venezuela
Rede Ibero-americana de ONG que trabalham em Drogas e outros Vícios (RIOD)
Uma Rede que atende o fenômeno dos vícios. A RIOD agrupa 40 ONG, entre as que se encontram 3 plataformas (FONGA, FLACT e UNAD), participando assim mais de 1.000 entidades na rede procedentes de toda a América Latina e a Espanha que trabalham no âmbito das drogas e dos vícios em matéria de prevenção, tratamento, inserção, pesquisa e incidência política, com a missão de, desde um enfoque de Direitos Humanos, incidir em políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas e as comunidades afetadas por esta problemática social.
Países participantes
Andorra, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Panamá, Perú, República Dominicana, Venezuela
Rede Ibero-americana de Organismos e Organizações contra a Discriminação (RIOOD)
Uma Rede que tem como missão contribuir na luta contra todas as formas de discriminação na Ibero-América. A RIOOD é um mecanismo de colaboração no qual participam sociedade, governo, academia e organismos regionais da Ibero-América. Seu propósito é fortalecer e estreitar os laços de cooperação com o fim de impulsionar a atenção efetiva da discriminação e promover que os Estados situem este problema em suas agendas políticas e impulsionem ações concretas que a previnam e a erradiquem.
Países participantes
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal
Rede Ibero-americana de Proteção de Dados (RIPD)
Uma Rede que promove o desenvolvimento normativo e a garantia do direito à proteção de dados na Ibero-América.
A RIPD busca impulsionar e contribuir ao fortalecimento e adequação dos processos regulatórios na região nesta matéria, mediante a elaboração de diretrizes, recomendações e intercâmbio de boas práticas para garantir à cidadania ibero-americana o direito à proteção de dados.
Países participantes
Andorra, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Uruguai
Rede Ibero-americana Ministerial de Aprendizado e Pesquisa em Saúde (RIMAIS)
Uma Rede dedicada ao fortalecimento dos sistemas nacionais de pesquisa em saúde e à difusão de políticas e modelos de pesquisa nesta área. O propósito da RIMAIS é fortalecer as capacidades dos Ministérios de Saúde para o aprendizado e a pesquisa em saúde pública com o fim de avançar na redução de brechas sociais.
Países participantes
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal, República Dominicana, Uruguai
Rede Intergovernamental Ibero-americana de Cooperação Técnica (RIICOTEC)
Uma Rede orientada ao desenvolvimento de políticas integrais dirigidas aos coletivos de idosos e pessoas com deficiência. Este instrumento nasce de uma vontade de colaboração para favorecer o desenvolvimento de suas políticas integrais através do intercâmbio de experiências e da colaboração mútua entre os países que integram a Comunidade Ibero-americana
Países participantes
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Venezuela
Rede Ministerial de Migrações de Profissionais da Saúde (RIMPS)
A RIMPS conta entre seus objetivos fortalecer as capacidades dos Ministérios de Saúde para, desde o ponto de vista migratório, incorporar este enfoque à formação e contratação dos profissionais do setor. Promove o diálogo interinstitucional e com organismos do setor para alcançar mútuos benefícios e mitigar as repercussões negativas nos sistemas de saúde promovendo do Código de Práticas para a Contratação Internacional dos RHS.
Países participantes
Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Perú, Uruguai, Venezuela
Rede Registral Ibero-americana (IBEROREG)
A Rede Registral Ibero-americana é um espaço de interconexão dos registros públicos de 18 países da região e pôs em funcionamento através de uma estreita colaboração entre instituições governamentais com o objetivo de proporcionar informação precisa e útil sobre estes temas à cidadania e às administrações públicas. Ainda, representa também um âmbito de intercâmbio acadêmico por meio do qual possa se obter conhecimento atualizado sobre o sistema registral vigente em cada país ibero-americano.
Países participantes
Rede/Conselho Ibero-americano de Doação e Transplantes (RCIDT)
Um ponto de encontro de diferentes iniciativas em matéria de doação e transplante de órgãos, tecidos e células.
A RCIDT tem por objetivo desenvolver e melhorar a cooperação entre os participantes em aspetos organizativos e legislativos, formação de profissionais, e aspetos éticos e sociais relacionados com a doação e transplante de órgãos, tecidos e células.
Países participantes
Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Venezuela