O presente relatório enquadra-se na iniciativa conjunta da Secretaria-Geral IberoAmericana (SEGIB) e do Escritório Regional para as Américas e o Caribe da ONU Mulheres que visa promover a derrogação e a reforma de leis discriminatórias para o empoderamento económico das mulheres. O seu objetivo é apresentar uma análise pormenorizada da legislação em vigor em matéria de autonomia e empoderamento económico das mulheres, bem como realizar uma proposta de agenda de reformas na qual se indicam as disposições específicas a reformar e/ou eliminar em cada um dos 22 países da Ibero-América.