Os Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos reuniram-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no marco da XVI Cúpula Ibero-americana, celebrada nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2006. Sob o lema “Migração e desenvolvimento”, os mandatários analisaram políticas e estratégias que beneficiem a população que deixa seu país de origem para buscar uma melhor qualidade de vida em outro estado da região.
Neste sentido, os líderes ibero-americanos firmaram um importante compromisso que estabelece os princípios fundamentais para o tratamento integral das migrações internacionais entre um e outro lado da Comunidade Ibero-americana. Todos os acordos estão baseados no respeito dos direitos humanos dos migrantes, independentemente de sua condição migratória.
No marco da XVI Cúpula Ibero-americana, foi aprovado o Fundo de Apoios para as Artes Cênicas Ibero-americanas, convertendo o programa IBERCENA em programa Cúpula, com o objetivo de potenciar a promoção de nossa diversidade cultural e o desenvolvimento cênico da região, mediante o fomento de coproduções, redes de teatros e festivais, assim como o apoio à autoria ibero-americana e à formação de nossos profissionais.
Por outro lado, procedeu-se à adoção da Carta Cultural Ibero-americana, onde se reconhece o valor da cultura como base indispensável para o desenvolvimento integral do ser humano e para a superação da pobreza e da desigualdade. Este documento foi previamente elaborado pelos Ministros de Cultura na reunião realizada no mês de julho, em Montevidéu.
Por último, a XVI Cúpula teve um significado especial para a Secretaria-Geral Ibero-americana, já que esta cumpriu seu primeiro ano de gestão. Por isso, o Secretário-Geral, Enrique V. Iglesias, prestou contas, tanto sobre a inicialização da Secretaria como do cumprimento dos mandatos da XV Cúpula Ibero-americana, celebrada no ano anterior em Salamanca, Espanha.
A esta reunião assistiram os líderes e representantes dos 16 países membros: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Panamá, Peru, Portugal e Uruguai.
Chefes de Estado e de Governo que assistiram à XVI Cúpula Ibero-americana:
- Albert Pintat, presidente de Andorra
- Jorge Taiana, chanceler da Argentina
- Evo Morales, presidente da Bolívia
- Celso Amorim, chanceler do Brasil
- Michelle Bachelet, presidente do Chile
- Álvaro Uribe, presidente da Colômbia
- Óscar Arias, presidente da Costa Rica
- Carlos Lage, Vice presidente de Cuba
- Elías Antonio Saca, presidente de El Salvador
- Juan Carlos I, Rei da Espanha
- José Luis Rodriguez Zapatero, presidente do Governo da Espanha
- Eduardo Stein, Vice presidente da Guatemala
- Representante de Honduras
- Rubén Arosemena, presidenta Panamá
- José Antonio García Belaúnde, chanceler do Peru
- Aníbal Cavaco Silva, presidente de Portugal
- Tabaré Vázquez, presidente do Uruguai