Entre os dias 3 e 5 de novembro de 2006 foi realizada em Montevidéu, Uruguai, a XVI Cúpula Ibero-Americana. A reunião contou com a presença de 16 Chefes de Estado e de Governo, cinco Vice-Presidentes e três Ministros de Relações Exteriores dos 22 países da América Latina e Europa de língua espanhola e portuguesa que compõem a nossa Comunidade.
Os trabalhos dos mandatários estiveram centrados no tema principal desta Cúpula, “Migrações e Desenvolvimento”, assunto sobre o qual assinaram um importante Compromisso que estabelece princípios fundamentais para o tratamento integral das migrações internacionais entre um e outro lado da Comunidade Ibero-americana, baseados no respeito dos direitos humanos dos migrantes, independentemente de sua condição migratória, a cooperação entre os países de origem e os de destino e, ao mesmo tempo, no direito dos países a regular e administrar os fluxos migratórios.
O tratamento deste grande assunto esteve precedido pelo Encontro Ibero-americano sobre Migração e Desenvolvimento que, organizado pela SEGIB, foi celebrado em Madri, em julho deste ano, em cumprimento do mandato surgido na Cúpula de Salamanca.
Os Chefes de Estado e de Governo assinaram também a Declaração de Montevidéu, que reitera os fundamentos sobre os quais a Comunidade Ibero-americana se sustenta, reconhece as diversas ações realizadas no decurso do ano de 2006 nas distintas instâncias da Conferência com o apoio da Secretaria-Geral Ibero-americana e estabelece os novos mandatos e cursos de ação para a SEGIB no ano de 2007. Também se procedeu à adoção da Carta Cultural Ibero-americana, significativo documento de convergência em assuntos de cooperação e promoção cultural que fora previamente acordado pelos Ministros da área na reunião realizada no mês de julho, em Montevidéu.
Durante suas deliberações, os mandatários referiram-se também a situações de interesse regional e analisaram detidamente o tema da, cada vez maior, inserção internacional da Conferência, que permite à nossa Comunidade participar de forma conjunta em diversos âmbitos multilaterais e que permitiu, entre outras coisas, ter neste ano, pela primeira vez, uma presença própria na Assembléia Geral das Nações Unidas.
Esta XVI Cúpula teve especial significado para a Secretaria-Geral Ibero-americana, que cumpre seu primeiro ano de administração. Por isso, o Secretário-Geral, Enrique V. Iglesias, deu conta em Montevidéu tanto da inicialização da Secretaria como do cumprimento dos mandatos da XV Cúpula Ibero-americana, celebrada no passado ano, em Salamanca, Espanha.
Ao longo do ano, a Conferência Ibero-americana realizou uma série de atividades que culminaram com a realização da XVI Cúpula. Entre as principais reuniões cabe mencionar:
- 2 Reuniões Extraordinárias de Chanceleres Ibero-americanos
- 2 Reuniões de Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação
- 1 Reunião Extraordinária de Coordenadores Nacionais
- 14 Reuniões Ministeriais /Setoriais
Nos dias prévios à realização da Cúpula, foram realizados, com grande êxito, o II Encontro Empresarial Ibero-americano, em Punta del Este, Uruguai, e o II Encontro Cívico Ibero-americano, em Piriápolis, Uruguai. A clausura conjunta de ambos os Encontros, efetuado em Montevidéu, contou com a presença de vários dos Chefes de Estado e de Governo assistentes à Cúpula de Montevidéu.
