Aprovado na XXIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Panamá, no ano de 2013 para fortalecer as políticas culturais de base comunitária no espaço ibero-americano.
Objetivos
- Promover o desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam as culturas das comunidades
- Promover consensos, alianças e intercâmbios para a ação conjunta entre os diversos agentes sociais governamentais dos países ibero-americanos
- Promover a criação e divulgação de conteúdos culturais, preferencialmente multilingues
- Alargar e garantir o acesso aos meios de produção, à fruição e à divulgação da cultura
- Favorecer o desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora, através do fortalecimento da capacidade de organização comunitária
- Utilizar as linguagens artísticas, símbolos e espaços vivos culturais, bem como a apropriação criativa do património cultural, para estimular a reflexão crítica e a construção de cidadania
