Antecedentes

Na XXV Cúpula de Cartagena das Índias (Colômbia) de 2016, foi encomendado à Secretaria-Geral Ibero-americana e à Organização Ibero-americana de Segurança Social a preparação de uma iniciativa ou programa sobre os direitos das pessoas com deficiência, considerando a estimativa de que na Ibero-América vivem cerca de 90 milhões de pessoas com deficiência e que, ainda que tenha avançado em matéria normativa, a maior parte desta população continua excluída da vida política, econômica e social.

Assim, durante finais de 2017 e princípios de 2018 trabalhou-se na formulação do Programa/Iniciativa com as autoridades nacionais de deficiência dos países impulsores do processo, consultores e especialistas de renome com referências em suas respetivas áreas, tanto na execução direta de políticas públicas, do labor acadêmico e desde sua posição em organismos ou agências internacionais de cooperação ao desenvolvimento (ONU, OEA, etc.), contando com a assessoria técnica especializada da Organização Nacional de Cegos Espanhóis (ONCE).

Deste modo nasceu o Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com o objetivo de contribuir à inclusão das pessoas com deficiência na vida política, econômica e social, através de políticas que garantam o pleno desfrute e exercício de seus direitos em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.